Resultado da busca por lei

46 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
História da Câmara Municipal
Texto sobre a história do Município de Vertentes
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara aprova Projeto de Lei do Executivo para atualização de salários em diversas categorias de servidores municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com ressalvas, contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2021 são aprovadas por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade as contas da Prefeitura Municipal de 2020, com ressalvas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window Legislação Municipal
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Lei Orçamentária Anual - 2021
Localizado em Leis / Planejamento Orçamentário / LOA
Lei Orçamentária Anual - 2022
Localizado em Leis / Planejamento Orçamentário / LOA